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Projeto Defesa no Cárcere promove formação humana

Estudantes têm oportunidade de unir aprendizados teóricos e práticos
Projeto Defesa no Cárcere promove formação humana

A partir deste semestre, estudantes do curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria contam com mais um trabalho para complementar a formação prática, humanista e ativa oferecida pela Instituição. O Projeto Defesa no Cárcere já envolve 20 alunos voluntários que visam auxiliar a população carcerária de Santa Maria.

Coordenado pelos professores Raphael Urbanetto Peres e Tábata Mendonça, o projeto visa realização da Defesa Técnica dos presos que respondem a Processo Administrativo Disciplinar e estão em regime aberto, semiaberto e em monitoramento eletrônico. “O que nos motiva é a possibilidade de contato real com questões sociais diretamente ligadas ao cárcere, proporcionando aos alunos que fazem parte do projeto essa experiência acadêmica”, comenta Peres.

O docente explica que o projeto foi pensado no início do ano e teve início no segundo semestre de maneira voluntária, após convite de servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE). Após passar por um período de preparação com palestras específicas, os estudantes realizam as defesas escritas dos Processos Administrativos Disciplinares sob supervisão dos Coordenadores e, semanalmente, os coordenadores se deslocam juntamente com servidores da SUSEPE até a Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), onde realizam a oitiva dos apenados.

Formação acadêmica e trabalho social

Para um dos estudantes que participa ativamente desde o início desses trabalhos, essa tem sido uma experiência gratificante. “Tenho consciência da dificuldade em que o Defensor Público de Santa Maria passava ao ter de responder sozinho a todos os Procedimentos Administrativos, situação pela qual me sinto lisonjeado em estar auxiliando na garantia da Ampla Defesa dos Apenados”, declara Tiago Silva da Rosa, de 21 anos, aluno do 7º semestre de Direito.

“O Projeto auxilia a comunidade local agindo diretamente nas questões do Sistema Prisional de Santa Maria, propiciando ao reeducando o restabelecimento dos seus benefícios e o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar dentro de um prazo razoável”, ressalta o professor. Além de proporcionar em um funcionamento melhor do sistema, o projeto ainda oferece experiências práticas que complementam a formação dos estudantes. “Acredito que o projeto possibilita ao aluno contato prático com processos reais, desenvolvendo a defesa técnica do apenado, atuando de forma ativa nas questões relativas ao Sistema Penal, desenvolvendo o lado crítico para além dos livros e manuais”, complementa Peres.

Para Tiago, a experiência até o momento prova que o trabalho da extensão vai além do que é visto em sala de aula: “É sempre bom quando a Faculdade proporciona ao aluno, através de um projeto de extensão, vivenciar uma experiência prática tão humanizada. Tenho certeza de que essas iniciativas serão fundamentais na formação de profissionais mais empáticos”.

E sob o ponto de vista dos docentes, o trabalho também é gratificante, o professor diz que “a experiência como Coordenador do Projeto Defesa no Cárcere é única. Além do crescimento intelectual como docente, o contato com os apenados, a possibilidade de os acadêmicos experimentarem o contato prático com questões de relevância social ligadas ao cárcere, enfim, situações que demonstram a importância e o grau de responsabilidade na sociedade e, principalmente, na formação jurídica de qualidade”.

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