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EIXOS TEMÁTICOS

10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA

 

1º) O Direito da Criança e do Adolescente e o impacto das novas tecnologias Informacionais
Trata do impacto que as novas tecnologias informacionais podem apresentar para o desenvolvimento da criança e do adolescente. Nesse sentido, promove a verificação do papel do Direito, com base na doutrina da proteção integral, nas iniciativas que viabilizem a proteção efetiva desses indivíduos em peculiar estágio de desenvolvimento na sociedade informacional.

2º) A Mediação e a Arbitragem como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e a perspectiva processual na contemporaneidade
Promove debates e reflexões sobre a teoria e a aplicação dos métodos alternativos e complementares de resolução de conflitos, no contexto processual da contemporaneidade. Direciona-se àqueles que são orientados pela busca por soluções dialogadas e não-impositivas, fortalecendo a cultura de paz. Busca, ainda, respostas aos problemas do acesso formal e material à justiça, abordando ideias e possibilidades para a efetividade deste direito fundamental. Esse eixo temático reflete, ainda, a respeito da nova ordem processual civil e sua repercussão para a concretização de uma sociedade plural e democrática

3º) O Direito Civil no Século XXI e as Questões de Gênero: interdisciplinaridade e inclusão
Refle sobre o direito privado na perspectiva do século XXI, de modo resignificar os limites da autoridade estatal e da autonomia privada no que tange aos atos negociais e ao direito de família. Nesse sentido, a partir do avanço do Direito Civil, descortinam-se novas feições sociais, questões que passam aflorar a partir do desenvolvimento cultural, social e econômico, voltadas para as discussões de gênero, feminismo e toda a interdisciplinaridade que passa a impactar também a esfera civilista.

4º) Direitos Fundamentais. Constituição e Meio Ambiente do Trabalho
Discute o direito do trabalho e suas interseções constitucionais, refletindo sobre as questões relacionadas com a sobreposição do capital sobre os direitos fundamentais do trabalhador a um ambiente saudável. Promove, também, o debate sobre a legislação vigente em relação ao tema e sua concretização na sociedade atual. Na mesma circunstância, propõe a discussão das questões sociais, políticas e econômicas relacionadas ao âmbito da Constituição Federal de 1988 e o emergente cenário da contemporaneidade.

5º) Ciências Criminais, Processo Penal e Direitos Humanos: perspectivas, diálogos e embates
Propicia o diálogo, o debate ou embate em torno das mais variadas questões referentes ao direito penal, ao processo penal, a criminologia e a perspectiva dos direitos humanos. Logo, trata das (in)conformidades com princípios constitucionais basilares em um Estado Democrático de Direito. Além disso, discute as questões que permeiam os institutos jurídicos criminais e de direitos humanos na complexidade da sociedade contemporânea, marcada pela velocidade, informação, entre outros elementos que compõe a "sociedade do risco".

6º) As Novas Mídias e os Direitos na Sociedade Informacional
Reflete sobre as temáticas inerentes à sociedade informacional e sua marca que é a instantaneidade, a fluidez e os fluxos de comunicação, demonstrando a sua penetrabilidade na sociedade hodierna. Desta feita, trabalha com os conceitos de sociedade informacional, sociedade em rede ou sociedade da informação, de modo a se compatibilizar com a nova morfologia social baseada na disseminação irrestrita dos conteúdos de informação e comunicação. Nesse mesmo sentido, ainda são abarcados nesse eixo os seguintes temas: novas mídias, ativismo digital, convergência tecnológica, tecnologia e bioética.