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Curso de Pós-graduação em Sistema Penal e Política Criminal

 

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O presente Curso de Pós-graduação Lato Sensu "Sistema Penal e Política Criminal" nasce em um contexto de grandes contradições, tais como: a situação de superencarceramento (aproximadamente 622 mil presos) e, de forma simultânea fala-se em impunidade; a constante criação de tipos penais sem efeito da redução da criminalidade. Dessa forma, propõe-se uma profunda reflexão sobre tais temas, a fim de preparar profissionais para enfrentar os principais problemas da Justiça Criminal atual, de forma mais crítica, consciente e efetiva.

 

Objetivo

O presente curso de Pós-graduação Lato Sensu visa qualificar profissionais dos cursos de Direito, Psicologia, das Ciências Sociais, e outras áreas afins, acerca de temas atuais e complexos do Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Para tanto, utilizar-se-á de disciplinas para abordar o fenômeno da violência na sociedade contemporânea, além da busca por um aprofundamento teórico e prático das Ciências Criminais.

 

Matriz Curricular

A Especialização divide-se em dois módulos, os quais correspondem há dois semestres. No módulo “Criminologia e Política Criminal” haverão disciplinas não normativas, de cunho interdisciplinar, as quais possibilitam a melhor compreensão do fenômeno da violência, da complexidade da sociedade contemporânea, bem como do sistema penal em si. Já no módulo “Sistema Penal Contemporâneo” visa-se abranger disciplinas normativas, mais voltadas à dogmática jurídica propriamente dita, a fim de atingir um maior grau de aprofundamento teórico e prático sobre a práxis jurídico-criminal. Vale referir que os módulos são independentes, ou seja, que um não consiste em pré-requisito para o outro, permitindo o ingresso do aluno em qualquer dos semestres. Segue abaixo os módulos, as disciplinas e as cargas horárias correspondentes.

 

Módulo Criminologia e Política Criminal

  • Criminologia: 36 h/a
  • Política Criminal Contemporânea: 24 h/a
  • Segurança Pública, Violência e Criminalidade: 24 h/a
  • Criminalística: 24 h/a
  • Medicina Legal: 24 h/a
  • Direitos Humanos e Sistema Penal: 24 h/a
  • Metodologia da Pesquisa: 24 h/a

 

Módulo Sistema Penal Contemporâneo:

  • Teoria Geral do Delito: 24 h/a
  • Crime e Contemporaneidade: 36 h/a
  • Tribunal do Júri: 24 h/a
  • Sistema de Provas no Processo Penal: 36 h/a
  • Processo Penal Contemporâneo: 36 h/a
  • Metodologia da Pesquisa 24 h/a

 

Público-alvo

Profissionais do Direito, Psicologia, Segurança Pública, Ciências Sociais e outras áreas afins.

 

Pré-requisito

Portadores de diploma de curso superior devidamente registrado nas diversas áreas do conhecimento.

 

Seleção

Análise curricular. Havendo a necessidade de dirimir possíveis dúvidas quanto ao perfil, formação e experiências profissionais do candidato, será efetuada uma entrevista com a coordenação do curso.

 

Conheça o Corpo Docente do Curso

A Faculdade Metodista de Santa Maria poderá realizar mudanças na estrutura curricular e corpo docente do curso.


Coordenação do Curso

Tábata Cassenote Mendonça

Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (2015). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Uniritter (2013). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano. Atualmente é Professora de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista de Santa Maria.

 

 

Informações do Curso

Duração: 18 meses
Carga Horária: 360 horas, mais 40 horas de trabalho de conclusão.
Dias e horários: Sextas (das 19h às 22h) e sábados (manhã: das 9h às 12h e tarde: das 14h às 17h)
Encontros: semanais
Local: Faculdade Metodista de Santa Maria
Número de Vagas: 30 (sujeito a formação de turma)
Número de parcelas: 20
Mensalidade: R$ 444,00 para pagamento até o vencimento, por meio do Programa de Adimplência. O valor da mensalidade sem o desconto é de R$ 450,76. O valor será reajustado a partir da 13ª parcela.
 

Passo a passo para participação da pós-graduação

  1. Preenchimento do formulário de pré-matrícula, que pode acontecer na forma presencial, na Central de Atendimento Integrado(CAI), das 8h às 18h, ou on-line, através do link;
  2. Entrega/envio dos documentos;
  3. Confirmação enviada pela coordenação do curso para o candidato;
  4. Pagamento da matricula através de boleto enviado por e-mail.

 

Documentação exigida para efetivação de pré-matrícula

  • Diploma de Graduação ou de Curso Superior devidamente registrada (01 cópia autenticada);
  • Histórico Escolar da Graduação ou de Curso Superior (01 cópia autenticada);
  • Carta de Intenção;
  • CPF (01 cópia);
  • RG (01 cópia). Poderá ser apresentada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto em substituição à apresentação do Cadastro de Pessoa Física e Cédula de Identidade desde que as informações constem na mesma;
  • Curriculum Vitae (01 cópia – Preferencialmente modelo Lattes);
  • Comprovante de endereço (01 cópia);
  • 01 Foto 3x4.

 

ATENÇÃO:
O pagamento da matrícula, equivalente a primeira mensalidade do curso, ocorrerá por meio de quitação de boleto que será enviado por e-mail (disponibilizado pelo candidato no formulário de pré-matrícula), com prazo de dois dias para seu pagamento, após a recepção e conferência da documentação pela instituição. O pagamento efetuado pelo candidato poderá ser acompanhado pela instituição sem a necessidade de envio/entrega de comprovante.

Caso o(a) candidato(a) não disponha do Diploma de Curso Superior no ato da Pré-Matrícula, deverá preencher o Termo de Ciência disponibilizado no kit de Pré-Matrícula e entregá-lo devidamente assinado com os demais documentos requeridos para a Pré-Matrícula, e especificamente neste caso o(a) candidato(a) deverá entregar o Certificado de Conclusão de Curso Superior, com a inclusão de seu reconhecimento junto ao MEC, que será posteriormente substituído pelo Diploma de Curso Superior, nos termos do respectivo Termo de Ciência.

A documentação será analisada pela Secretaria de Pós-Graduação e na hipótese de ser constatada alguma irregularidade na documentação que impeça de cursar a Especialização/MBA pleiteada, a pré-matrícula será automaticamente cancelada.


Entrega da Documentação e Horários de Atendimento

  • Em Santa Maria: Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES - entrega diretamente na CAI (Central de Atendimento Integrado);

   Horários: das 8h às 20h, sem fechar ao meio-dia. 

  • De outras cidades: via Correios para:

   Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES 
   Rua Dr. Turi, 2003 – Centro – Santa Maria / RS – CEP: 97050-180
   A/C CAI – Central de Atendimento Integrado

Matrícula:

A coordenação do curso de pós-gradução entrará em contato via e-mail e telefone com os candidatos selecionados passando as orientações sobre a matrícula, que deverá acontecer até a data limite estipulada, obedecendo o número máximo de vagas oferecidas.

Prazos importantes:

Início das aulas: 1º semestre de 2019

Informações adicionais/dúvidas/esclarecimentos contatar:

Informações dos cursos

  •  Telefone: (55) 3028-7040 ou 3028-7037, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h;

 

Dúvidas relativas aos documentos exigidos e pagamentos

  • Telefone: (55) 3028-7040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h;